Denunciado superintendente de Rede da Caixa no Piauí por prática de assédio moral contra empregados

Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito civil para apurar os casos de abusos cometidos contra gerentes e outros subordinados. Entidades como Apcef, Sindicato dos Bancários e Agecef exigem medidas urgentes para resolver o problema

Assédio moral é o nome dado ao terrorismo psicológico praticado no local de trabalho. É visto, portanto, como todo comportamento abusivo (gesto, palavra ou atitude) que ameaça, por sua repetição, a integridade física ou psíquica de uma pessoa, degradando o ambiente de uma atividade profissional. São microagressões, pouco graves se tomadas isoladamente, mas que, por serem sistemáticas, tornam-se destrutivas. Geralmente, esse tipo de conduta ocorre quando há relações hierárquicas autoritárias, em que prevalecem atitudes negativas em relação aos subordinados, com ataques repetitivos.  

Foi com base nesse conceito que no Piauí, por conta de denúncia de assédio moral coletivo contra o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Jonathan Valença, o Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquérito civil para apurar as muitas situações de abusos cometidas contra gestores e outros empregados. O processo foi deflagrado por portaria assinada pelo procurador José Wellington de Carvalho Soares, na semana passada.

Em documento divulgado recentemente, sem assinatura de seus autores por medo de represálias, mas com a ressalva de serem os “fortes homens e mulheres que fazem a Caixa do Piauí”, um grupo de empregados relata a pressão exagerada para bater metas como um fato corriqueiro e “normal” dentro do local de trabalho. São graves as denúncias contra Jonathan Valença, acusado de praticar irregularidades no ambiente da SR Piauí, com humilhações como ofensas, menosprezos, constrangimentos, ultrajes e ameaças de tirada de funções ou cargos comissionados de gerentes gerais ou outros subordinados, ou então transferências compulsórias para lugares distantes, causando em consequência dor, tristeza e sofrimento.

Para piorar, o documento dos bancários denuncia que a truculência e o desrespeito de Jonathan Valença contra subordinados têm sido respaldados ou acobertados por Paulo Lira Júnior, responsável pela Superintendência de Logística e Operações (Sulop), com o qual mantém amizade desde os tempos em que trabalharam juntos em Pernambuco.

Mobilização das entidades representativas
Para combater esses abusos administrativos na Superintendência Regional do Piauí, a Apcef, o Sindicato dos Bancários e a Agecef vêm reunindo-se desde quando tomaram conhecimento das primeiras denúncias. Essa mobilização, sempre em defesa dos direitos dos empregados, visa resolver os problemas relatados. O superintendente da Caixa no Nordeste, João Carlos Dácia, foi procurado e se comprometeu a encaminhar formalmente o documento que respalda a denúncia para a Corregedoria (Cored) do banco, em Brasília, “apesar de não constar assinaturas de seus autores”.

Nesta quarta-feira (9), em Teresina (PI), dirigentes das entidades representativas se reuniram com Jonathan Valença, quando foram colocadas diversas ponderações ao superintendente. Na conversa com o gestor, o principal alvo das denúncias de assédio moral coletivo, os representantes dos empregados deixaram claro que, sob qualquer hipótese, vão acompanhar de perto o desenrolar de toda essa história.

Como a ferida do assédio moral já está nas ruas e nas unidades bancárias, a Apcef, o Sindicato dos Bancários e a Agecef vão realizar novas rodadas de reuniões ainda nesta semana, para definir um calendário de manifestações na SR do Piauí. O objetivo é pressionar a direção do banco no estado a tomar as medidas cabíveis para resolver o problema. “Não aceitaremos ações paliativas e exigimos que tudo seja solucionado definitivamente. Não há como o empregado trabalhar dignamente se a todo instante é ameaçado e humilhado”, afirma Francisca De Assis Araújo Silva, diretora de Impacto Social da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae).

De Assis lembra ainda que, na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria bancária, renovada pela Caixa na Campanha Nacional dos Bancários 2020, foram mantidas todas as cláusulas relacionadas com o combate ao assédio moral e a cobrança abusiva por metas, constantes nas cláusulas 53 e 39 do acordo coletivo de trabalho.

“No caso do assédio moral, o empregado conta com um canal de denúncias exclusivo, no qual o banco tem a obrigação de dar um retorno dentro do prazo estabelecido”, afirma a diretora da Fenae. Segundo ela, além do canal de denúncias de assédio moral, os trabalhadores da Caixa contam também com o Fórum de Saúde e Condições de Trabalho, previsto no ACT 2020/2022. Essa instância poderá ficar encarregada de receber as denúncias dos problemas nos locais de trabalho, com o compromisso de apresentá-las ao banco, a quem cabe apurar os casos e apresentar uma solução em até 30 dias.

Para De Assis, com base em situações corriqueiras de assédio moral e outros abusos, o tipo de gestão inaugurada por Pedro Guimarães mostra que a prioridade não é a vida e muito menos a saúde dos empregados ou da população. E completa: “É inaceitável que a direção do banco siga cobrando metas abusivas de produtos com rendimentos negativos em meio a uma crise econômica e social causada pela pandemia do coronavírus, e que mantém quase 14 milhões de pessoas sem emprego e renda no país”.

A dirigente alerta, por fim, que se o banco toma ciência de uma irregularidade e fica inerte, a instituição é, no mínimo, conivente com essa prática. Nesse sentido, segundo ela, a responsabilidade não é individual, mas do banco. “O combate ao assédio moral passa, sobretudo, pelo fim da política de metas, que só vem piorando, e mira no desmonte da Caixa como banco 100% público e de caráter social”, pondera. (Fonte: Fenae)