ATENÇÃO: Governo atualiza tabela que interfere na aposentadoria do INSS

03/12/2021
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(Autor Jadre Marques Duarte Junior)

Com as mudanças nos dados sobre a expectativa de vida no Brasil divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o governo se viu obrigado a atualizar a tabela do fator previdenciário. Em suma, a tabela do fator previdenciário serve para calcular a aposentadoria do INSS. Sendo assim, com essa atualização, quem vai se aposentar pela regra do fator previdenciário vai ganhar um benefício menor.
 
Os novos valores já estão valendo, mas é importante deixar claro que essa alteração só vai afetar quem ainda não se aposentou. Portanto, as aposentadorias que o INSS já paga não devem sofrer nenhuma mudança por conta disso.

Quando se aplica o fator previdenciário?

O fator previdenciário é usado para reduzir o valor da aposentadoria do INSS de quem opta por se aposentar mais cedo. Contudo, após a reforma da Previdência de 2019, o fator previdenciário já não é mais usado na maioria dos casos. Dessa forma, o fator previdenciário só vale para quem está em alguma regra de transição ou então já havia atingido os requisitos para aposentadoria antes da aprovação da reforma.
 
Entra na regra do fator previdenciário mulheres com mais de 28 anos de contribuição e homens com mais de 33 anos de contribuição até o dia 13 de novembro de 2019 (data de início de vigência da reforma da Previdência). Sendo assim, quem escolhe a aposentadoria sem ter a idade mínima (com fator previdenciário) acaba tendo que pagar um pedágio de 50% sobre o temo que faltava para se aposentar quando as novas regras passaram a valer.

No entanto, a nova tabela do fator previdenciário só vai valer para quem está na regra de transição da reforma da Previdência.

Afinal, como funciona o fator previdenciário e como ele pode afetar as aposentadorias do INSS?
O fator previdenciário nada mais é do que uma fórmula que se usa para calcular a aposentadoria do INSS. Assim, o INSS calcula a média de todos os salários de contribuição desde 1994 (ajustada pela inflação), e multiplica pelo fator previdenciário. Portanto, o resultado dessa conta vai ser o valor da aposentadoria.
 
Confira a seguir a tabela com o novo fator previdenciário que vai entrar no cálculo das aposentadorias do INSS: (Fonte: Seu Credito Digital)

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